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Acordo do Mercosul será tema de Seminário em SP, neste (25) de julho

Acordo do Mercosul será tema de Seminário em SP, neste (25) de julho

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante/CDHIC, organização da sociedade civil que tem como objetivo promover e articular ações que visem à construção de uma política migratória que respeite os direitos humanos dos imigrantes, realizará o Seminário “Acordo de Livre Trânsito e Residência do Mercosul e sua Efetividade – Pelo direito à livre circulação das pessoas migrantes e suas famílias” cujo objetivo é fortalecer o diálogo com representantes de órgãos públicos brasileiros (Secretaria Nacional de Justiça/Deest/MJ, Coordenação de Políticas para Migrantes da SMDHC-Prefeitura/SP) e consulares dos países do Mercosul, sobre problemáticas vivenciadas pelas comunidades migrantes que optam por acolher-se ao referido Acordo. O evento visa também aprofundar questões práticas, ligados a atendimentos de casos emblemáticos e em torno do aprimoramento normativo do Acordo do Mercosul, que neste ano completa 12 anos de vigência.

O Seminário ocorrerá no dia 25 de Julho, às 18:30hs com entrada aberta ao público em geral. O local está confirmado: será na Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95, Centro/SP – próximo do metrô Sé.

São aguardadas comunidades de imigrantes de todos os países da América do Sul, em especial de países que recentemente aderiram ao Acordo como é o caso de Colômbia e Equador.

Regularização Migratória:?No local do Seminário, o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante/CDHIC disponibilizará material informativo com orientações sobre requisitos e documentos exigidos aos imigrantes que queiram solicitar seu RNE – Registro Nacional de Estrangeiro por meio do Acordo do Mercosul, nas modalidades de temporário ou permanente.

Anote e divulgue

Seminário “Acordo de Livre Trânsito e Residência do Mercosul e sua Efetividade – Pelo direito à livre circulação das pessoas migrantes e suas famílias”

Organização

Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante/CDHIC?Local: Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95, Centro/SP - próximo do metrô Sé.?Data e Hora: 25 de Julho – às 18:30h?Aberto ao Público

 

Fonte:cdhic.org.br