Após três meses de expectativa, os imigrantes residentes no Brasil finalmente têm a confirmação das datas da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª COMIGRAR). A Etapa Nacional deste importante evento será realizada nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2024, em Brasília, DF.
Publicado • 18/07/24 às 18:03h
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a realização da conferência, destacando a importância do evento para a comunidade migrante no Brasil. Neste momento, as propostas enviadas durante as conferências preparatórias estão sendo sistematizadas para compor o Caderno de Propostas, que servirá de base para as discussões na Etapa Nacional.
O relatório de atividades da Etapa Preparatória, consolidado até 15 de julho de 2024, será atualizado à medida que as validações das conferências avançam. O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgará em breve o calendário de mobilização, informações sobre o local da conferência, a comissão organizadora e convocará os delegados eleitos para formações temáticas e discussões sobre o regimento interno e a metodologia de trabalho.
Todas as informações serão publicadas na página dedicada à 2ª COMIGRAR no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A publicação da Portaria SENAJUS/MJSP nº 81, de 20 de setembro de 2023, marcou o início do processo de organização e mobilização para a 2ª COMIGRAR, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida. A conferência retoma o debate e a mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas destinadas a este público em níveis nacional, estadual, municipal e no Distrito Federal.
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A 2ª COMIGRAR é uma iniciativa que mobiliza diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados nas questões de migrações, refúgio e apatridia, com os seguintes objetivos:
I – Aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia.
II – Propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas voltadas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
III – Promover a participação social e política dessas pessoas.
VI – Fomentar a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil, associações e coletivos de migrantes, refugiados e apátridas.
A realização da 2ª COMIGRAR ressalta a importância da participação social dos imigrantes, destacando seu papel ativo na construção de políticas que atendam suas necessidades e garantam seus direitos no Brasil.
Veja a nota oficial, publicada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
fonte: gov.br
