Instituições

A cartilha foi elaborada pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV CeDHE) e Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos Júnior da FGV (CEJUR-FGV) e com o Núcleo de Prática da FGV. Os conteúdos abordados na Cartilha foram apreendidos a partir da realização de duas rodas de conversa com mulheres imigrantes e refugiadas costureiras mobilizadas junto ao CAMI. Nesses espaços, foram perguntadas quais eram as principais dúvidas jurídicas que elas possuíam e gostariam que fossem contempladas na Cartilha.

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A Cartilha se estrutura em 4 capítulos. No primeiro capítulo, intitulado “Eixo de Cidadania e Direitos Humanos”, é discutido o acesso a direitos sociais – como assistência social, saúde, educação e moradia – pelo público migrante. No segundo capítulo, “Eixo de Trabalho”, são apresentados os direitos e obrigações trabalhistas, com foco na atividade de costura na cadeia produtiva da indústria da moda. No terceiro capítulo, “Eixo de Gênero e Raça”, são abordadas questões sobre a violência de gênero e de raça, sendo esse um tema transversal aos direitos discutidos na cartilha. No quarto e último capítulo, “Eixo dos Negócios”, são apresentadas informações básicas para constituição de um negócio, de modo a ajudar as mulheres que almejam empreender a abrir suas próprias oficinas de costura ou formar cooperativas.

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