Instituições

A cidade de São Paulo tem como vocação natural a acolhida e o fluxo de milhares de pessoas em diferentes épocas e de diversas regiões do Brasil e de outros países, que vem à capital paulista se estabelecer, com o objetivo e a esperança de alcançar uma vida melhor. A cidade carrega a marca da cultura e do trabalho destes povos em sua própria identidade. Com uma população atual de imigrantes estimada em aproximadamente 360 mil pessoas de 200 nacionalidades, o Dia Internacional do Imigrante, nesta sexta-feira, 18, tem um significado especial para o paulistano.

Italianos, japoneses, portugueses, sírios, israelenses, libaneses e turcos que migraram e os africanos escravizados e trazidos ao Brasil, entre outros povos, construíram a São Paulo de hoje. Com os novos fluxos migratórios, os Bolivianos, Venezuelanos, Haitianos e pessoas de vários países da África terão ainda um importante papel na construção da São Paulo de amanhã.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio de sua Coordenação de Políticas para Imigrantes, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) promovem uma live dedicada a esse tema! Especialistas de ambas as pastas falarão às 14 horas em um programa dividido em dois blocos. O primeiro, sobre o Projeto de Portas Abertas, que ensina o idioma português para imigrantes, desenvolvido em parceria pelas duas secretarias. O segundo é sobre o Currículo dos Povos Migrantes, desenvolvido pelo Núcleo de Educação Étnico Racial (NEER) da SME.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio de sua Coordenação de Políticas para Imigrantes, tem muitas conquistas a comemorar nesta data. A cidade de São Paulo está na vanguarda das políticas públicas direcionadas à população imigrante, com a realização de ações e programas de inserção e do fortalecimento da identidade dessa população.

Um exemplo bem sucedido do atendimento aos imigrantes na cidade é o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI). O espaço foi criado em novembro de 2014 para ser um equipamento público municipal de referência na atenção especializada à população imigrante da cidade de São Paulo. É o primeiro de sua natureza no Brasil. Sua missão é oferecer atendimento multilíngue para a população imigrante, promover o acesso a direitos e a inclusão social, cultural e econômica.

Desde sua criação, o CRAI promoveu capacitação profissional para aproximadamente 3 mil servidores públicos municipais e realizou mais de 35 mil atendimentos.

O pioneirismo de São Paulo

A cidade de São Paulo é pioneira na criação de uma Política Municipal para População Imigrante (PMPI). Instituída pela Lei Municipal 16.748, é a primeira do país a constituir objetivos, princípios, diretrizes, voltadas para imigrantes ao nível municipal. Tem ainda um Conselho Municipal de Imigrantes, composto por pessoas eleitas diretamente pela comunidade e em paridade com representantes do poder público, que acompanha e avalia as ações adotadas pelo município. A primeira eleição para o Conselho foi realizada em 2018 e a segunda em 2020.

Em conjunto com o CMI, a cidade instituiu recentemente o Plano Municipal de políticas para Imigrantes, por meio do Decreto 59.965, com 80 ações a serem executadas entre 2021 e 2024. O Plano contou com o apoio técnico de duas agências do sistema ONU, o Alto Comissariado das Nações Unidades para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O Plano agregou ainda subsídios da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes. Realizada em 8, 9 e 10 de novembro de 2019, o enclave teve a participação de 391 pessoas, sendo 180 delegados imigrantes de 40 países. Foram aprovadas 78 propostas e um conjunto de moções, que contribuíram para a elaboração do Plano Municipal.

A Política Municipal para Imigrantes de São Paulo se estrutura no diálogo entre outras secretarias municipais para desenvolvimento de políticas públicas conjuntas. Entre as pastas que participam deste trabalho de apoio está a Secretaria Municipal de Educação (SME) que oferece de forma conjunta o Portas Abertas, curso de ensino da língua portuguesa para imigrantes, que ocorre nas escolas e com os professores da Rede Municipal de Ensino.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) é responsável pela oferta de Centros de Acolhida para imigrantes e na articulação dos serviços da rede social de atendimento. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) atua em programas de capacitação profissional e intermediação de empregos e geração de renda.

Com esse objetivo, foi criado o Grupo de Trabalho Municipal de Inclusão Econômica e Produtiva da População Imigrante (GTMigra), cuja tarefa é promover a inclusão econômica e produtiva da população imigrante da cidade de São Paulo.

Outro eixo importante da política municipal é a produção de dados e mapeamentos colaborativos, promovendo a transparência e divulgação ativa de informações sobre os serviços municipais direcionados à população imigrante, dinâmicas dessa população no território da cidade, cultura e mapeamento de feiras das comunidades compostas em São Paulo.

Serviço:

CRAI – Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes
Endereço: Rua Major Diogo, 834, Bela Vista
Telefone: +55 (11) 2361-3780 / +55 (11) 2361-5069
E-mail: crai@sefras.org.br