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Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas

Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas

 

O Grupo de Pesquisa “Direitos Sociais e Políticas Públicas: Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade”, coordenado pelas professoras doutoras Geisa Rodrigues e Clarice Seixas, e o Grupo de Pesquisa “Direito e Desenvolvimento Sustentável”, coordenado pela professora doutora Solange Teles, vêm, em nome da UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, com o apoio da ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO- ESMPU e o INSTITUTO “O DIREITO POR UM PLANETA VERDE”, convidar a comunidade acadêmica a submeter trabalhos científicos para apresentação no SEMINÁRIO EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS E O COMBATE À POBREZA, a ser realizado no dia 04 de maio de 2017, no auditório Chamberlain, do Campus Mackenzie – Higienópolis, em São Paulo.

 


1 - SOBRE O EVENTO:

O SEMINÁRIO EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS E O COMBATE À POBREZA é uma atividade acadêmica GRATUITA e ABERTA PARA O PÚBLICO EM GERAL, os quais poderão participar como ouvintes ou enviando artigos científicos. Este evento contará com a participação de lideranças indígenas, membros do Ministério Público Federal, professores e acadêmicos, de graduação e pós-graduação, que debaterão questões relacionadas à educação e à sustentabilidade indígena, em painéis e nos grupos de trabalho (GT), a seguir:

I- EDUCAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
Presidentes: Profa. Dra. Clarice Seixas e Profa. Dra. Geisa de Assis Rodrigues
a) Educação intercultural
b) Desafios da escola indígena no Brasil
c) A importância da preservação da cultura indígena

II- SUSTENTABILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS
Presidente: Profa. Dra. Solange Teles da Silva
a) A importância da terra para os povos indígenas
b) Os impactos ambientais sofridos atualmente pelas terras indígenas e como isto afeta a sustentabilidade dos povos indígenas
c) Sobreposição de Unidades de Conservação em Terras Indígenas e seus impactos

O evento está organizado em quatro painéis, sendo dois apresentados no período matutino (9h às 12h) e os outros dois no período da noite (18h às 21h). Durante o período vespertino (14h às 17h) serão realizadas as apresentações de Grupos de Trabalho dos autores selecionados pela Comissão Científica que atendam aos requisitos do EDITAL de chamadas de trabalhos científicos que disponibilizamos em anexo.


2 - PALESTRANTES:

I- LÍDER INDÍGENA DAVI KOPENAWA
(COMUNIDADE YANOMAMI - RORAIMA)

*É uma das lideranças indígenas mais conhecida internacionalmente. Escreveu com seu amigo, antropólogo, francês, Bruce Albert, o livro “A Queda do Céu”, o qual descreve através do olhar de um Xamã, o contato com o homem branco (ameaça contratante para seu povo desde 1960), os impactos que o meio ambiente vem sofrendo e como isso influencia sua comunidade e seu território, explicando a importância do xamanismo indígena para a proteção de todos (ambiente, pessoas e universo). O livro foi escrito a partir de gravações em fitas (cerca de 93 horas de gravações na língua yanomami), que tiveram que ser traduzidas para o francês. A obra foi lançada em 2010 na França pela Editora Plon e em 2013 nos Estados Unidos pela Editora da Universidade de Harvard. Sua versão brasileira ganhou vida em 2015 pela Editora Companhia das Letras. Davi K., foi também um dos principais responsáveis pela demarcação do território Yanomami em 1992 e recebeu o Prêmio Ambiental Global 500 da ONU.

II- LÍDER INDÍGENA PROFA. CRISTINE TAKUA
(COMUNIDADE RIO SILVEIRA - SÃO PAULO)

*Filósofa, educadora e artesã. Representante do NEI (Núcleo de Educação Indígena) na Secretaria da Educação do estado de São Paulo e também representante do FAPISP (Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do estado de São Paulo). Coordenadora Nacional da Comissão Guaraní Yvyrupa.

III- PROF. DR. CARLOS F. MARÉS DE SOUZA FILHO
(PUC/ PARANÁ)

*É membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Sócio fundador do Instituto Socioambiental - ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Presidente do (CEPEDIS). Escreveu entre outros os livros: Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica; O renascer dos povos indígenas para o direito; A função social da terra, Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação, A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais. Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe (Africa), de 1970 a 1979. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.

IV- PROF. DR. CARLOS HUMBERTO PROLA
(MPF/ SÃO PAULO)

*Foi Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (2006-2008) e Auditor-Fiscal da Previdência Social (1997-2006). Desde 2008 ocupa o cargo de Procurador da República. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro e Direito Indígena.

V- PROF. DR. EDSON DAMAS DA SILVEIRA
(MP/ RORAIMA)

*Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima, desde 1998. Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui também Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Realizou estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Escreveu entre outros livros: Direito fundamental à educação indígena; Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia Brasileira; Socioambientalismo de fronteiras: relações homem-ambiente na Amazônia; Políticas públicas e direitos indígenas.

VI- PROF. DR. PAULO THADEU GOMES DA SILVA
(MPF/ SÃO PAULO)

*Possui graduação em Direito - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), especialização em Sistemas de Administração e Proteção dos Direitos pelo Institut International D'administration Publique, Paris (1998). Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público da União e Procurador Regional da República do Ministerio Publico Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, situação de risco, poder constituinte, teoria luhmanniana e teoria do direito.

VII- PROF. DR. ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO
(MPF/ SÃO PAULO)

*Atualmente é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de procurador regional da república na 3ª região, professor de Direito Constitucional, membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ministério público, direito indigenista e direitos fundamentais. Escreveu dentre outros capítulos de livros: O Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas: entre a Secessão e o Autogoverno; O Supremo Tribunal Federal e o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; A Constituição de 1988, o Ministério Público Federal e os direitos dos povos indígenas no Brasil.

OBS 1: A programação do Seminário com os respectivos horários dos palestrantes e debatedores segue em anexo.

OBS 2: Divulgação do Edital para envio de artigos científicos:

https://comunicamack.wordpress.com/2017/04/11/ate-230417-chamada-de-resumos-para-o-seminario-educacao-e-sustentabilidade-dos-povos-indigenas-e-combate-a-pobreza-no-mackenzie-sp/

http://www.planetaverde.org/noticia/ambientais/3004/mackenzie-seminario-educacao-e-sustentabilidade-dos-povos-indigenas-e-combate-a-pobreza

OBS 3: O evento NÃO TERÁ lista de inscrição, será por ordem de chegada.

OBS 4: No dia do Seminário terá uma lista de presença e TODOS que participarem do evento, como ouvintes ou em apresentações de trabalhos nos GT´s, ganharão certificados, os quais serão distribuídos após algumas semanas via e-mail.


CONTATO: seminariopovosindigenas@gmail.com


Atenciosamente.

COORDENAÇÃO:

PROFA. DRA. GEISA DE ASSIS RODRIGUES
PROFA. DRA. SOLANGE TELES DA SILVA
PROFA. DRA. CLARICE SEIXAS DUARTE

ORGANIZAÇÃO:

MESTRANDA - BÁRBARA LAGO MODERNELL
MESTRANDA - ANA CAROLINA ESPOSITO
MESTRANDA - MAYKEL PONÇONI


SERVIÇO:

Quinta, 4 de maio às 9:00 - 21:00
Onde: Universidade Presbiteriana Mackenzie - Cursos de Educação Continuada
Rua da Consolação, 930 - Consolação - Ed. João Calvino - Térreo, 0130

Entrada Livre


Evento no facebook (aqui)