Menor boliviana grávida enfrenta abandono e negligência em três oportunidades no Consulado da Bolívia em São Paulo
Publicado • 19/02/25 às 02:15h
Atualizado• 19/02/25 às 13:21h
Uma jovem boliviana de 16 anos, em estado de gestação (sete meses de gestação), teve seu atendimento prioritário negado pelo Consulado da Bolívia em São Paulo ao solicitar a segunda via do seu Carnet de Identidade. A negativa partiu dos dois cônsules da representação diplomática na capital paulista, gerando indignação entre ativistas e entidades de direitos humanos. O documento (Carnet de Identidad – Boliviano) é essencial para o registro da menor no sistema de saúde brasileiro e para garantir seu acompanhamento pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O caso envolve uma grave violação de direitos e levanta suspeitas de múltiplos crimes, incluindo estupro de vulnerável, tráfico de menores e omissão de socorro por parte de autoridades consulares. A investigação segue em andamento tanto no Brasil quanto na Bolívia, com expectativa de que novos elementos sejam revelados.
O caso veio à tona para a comunidade boliviana em São Paulo na noite de terça-feira, 18 de fevereiro, por meio de uma entrevista concedida pela comunicadora conhecida como “Cholita Magui” ao programa Bolivia News, apresentado por Gastón Conde. A comunicadora relatou detalhes do atendimento desumanizado oferecido à menor, que já repercutiu em instâncias da Asamblea de Derechos Humanos del Estado Boliviano, podendo resultar em questionamentos diplomáticos e institucionais sobre a conduta do consulado.
.
.
A situação expõe uma grave lacuna na assistência prestada pelo consulado boliviano em São Paulo, revelando a inexistência de um protocolo específico para atender casos de alta vulnerabilidade, especialmente de menores de idade em situação de risco. Sem o documento de identidade atualizado, a jovem encontra dificuldades para acessar serviços essenciais à sua saúde e ao bem-estar de seu futuro filho.
.
Relato revela a sequência de negligências institucionais enfrentadas pela jovem boliviana em situação de vulnerabilidade
.
24 de janeiro de 2025
16:15h
Recebemos uma comunicação via WhatsApp no número do Sr. (Ângelo), na qual uma menor de idade solicitava orientação para obter sua cédula de identidade. Ela informou que no dia 24/01 compareceu ao consulado, onde lhe foi negado o procedimento para a solicitação do documento de identidade, um processo que deveria ser gerenciado pelo SEGIP com o apoio do Consulado Geral da Bolívia em São Paulo.
Nesse mesmo dia, a menor pediu ao Sr. (Ângelo) que a acompanhasse até as instalações do SEGIP para tentar obter sua cédula de identidade.
Observação: O SEGIP opera dentro das instalações do Consulado Geral da Bolívia em São Paulo, localizado na Rua Coronel Artur Godói, 7 – Vila Mariana, São Paulo – SP, 04018-050.
.
.
27 de janeiro de 2025
13:00h
Durante o encontro com a menor nas instalações do SEGIP, fomos atendidos pelo Sr. Jhonny, funcionário da instituição, que se recusou a dar andamento ao atendimento da menor, alegando que a responsabilidade era do Engenheiro Rolando Bulacio, Cônsul Geral do Estado Boliviano. Segundo o funcionário, cabia ao cônsul autorizar a emissão da cédula de identidade da menor, mesmo diante de sua situação de extrema vulnerabilidade.
Posteriormente, nos dirigimos ao escritório do Engenheiro Rolando Bulacio. Após uma espera de duas horas, o cônsul finalmente nos recebeu em seu gabinete, mas apenas depois de muita insistência.
Expusemos ao Sr. Cônsul a situação de extrema vulnerabilidade da menor boliviana e solicitamos, encarecidamente, sua ajuda e intervenção. No entanto, nosso pedido foi negado sob o argumento de que a mãe da menor deveria enviar uma procuração da Bolívia para São Paulo, e que esse trâmite não exigia a intervenção do consulado, pois se tratava de um processo particular.
Explicamos ao cônsul que a menor não mantém contato com seus pais, que residem na Bolívia; que ela vive sozinha em São Paulo, sem um local fixo para dormir, sem trabalho e sem renda econômica e que, além disso, está grávida. Também informamos que há indícios de que a menor pode ter sido vítima de estupro devido à sua pouca idade. Além disso, enfatizamos a necessidade urgente de atendimento médico.
Apesar de todos esses argumentos, o Cônsul Rolando Bulacio se recusou a nos apoiar na obtenção da cédula de identidade da menor, deixando-a em situação de extrema vulnerabilidade.
Diante da negativa da autoridade boliviana, não tivemos outra opção senão nos retirar ao anoitecer.
.
.
10 de fevereiro de 2025
Pela terceira vez, a menor de idade foi ao Consulado Boliviano em busca de ajuda, desta vez acompanhada por outra pessoa. Nessa ocasião, foi atendida pela Engenheira Vania Claros, Cônsul do Estado Boliviano.
Segundo o relato da pessoa que acompanhava a menor, a cônsul Vania Claros dirigiu-se a ela com palavras ameaçadoras, questionando seu apoio ao fornecer abrigo, alimentação e orientação à menor. Além disso, a cônsul recusou-se a prestar qualquer tipo de assistência para a obtenção da cédula de identidade da jovem boliviana.
.
.
11 de fevereiro de 2025
12:25h
Diante do desesperado pedido de ajuda da menor, que entre lágrimas suplicava por auxílio, minha pessoa (Patricia), com o apoio de um cidadão boliviano residente em La Paz, dirigiu-se à Chancelaria da Bolívia. No local, um funcionário forneceu o número de telefone da Sra. Bertha Mamani.
Ainda no dia 11/02, às 12:25h, entrei em contato com a Sra. Bertha Mamani via chamada telefônica para informá-la sobre a recusa do SEGIP e do Consulado Boliviano em São Paulo em conceder a cédula de identidade à menor, deixando-a desprotegida, mesmo diante de sua situação de extrema vulnerabilidade. Após ouvir toda a situação, a Sra. Mamani respondeu em tom ameaçador, questionando insistentemente como eu havia conseguido seu contato. Após essas perguntas, solicitou os dados da menor, mas não ofereceu nenhuma ajuda.
Ainda no mesmo dia, nosso contato em La Paz conseguiu o número da Dra. Micaela Ordoñez. Imediatamente entrei em contato com ela, que se identificou como funcionária da Assembleia de Direitos Humanos do Estado Boliviano. Relatei detalhadamente a recusa de assistência por parte do Consulado e do SEGIP em São Paulo e implorei por ajuda.
Comovida pela situação de abandono e desamparo da menor, a Dra. Ordoñez afirmou que esse não era um caso isolado e informou que já tinha conhecimento de outros incidentes de maus-tratos a cidadãos bolivianos pelos cônsules Rolando Bulacio e Vania Claros, representantes do Estado Boliviano em São Paulo, Brasil.
Posteriormente, a Dra. Micaela Ordoñez me forneceu o contato da Sra. Virginia Ugarte, presidenta da Assembleia de Direitos Humanos do Estado Boliviano.
13:00h
Ainda no mesmo dia, às 13:00h, entrei em contato com a presidenta da Assembleia de Direitos Humanos, Virginia Ugarte, para informá-la sobre a situação da menor boliviana em São Paulo.
Após ouvir o caso, a Sra. Ugarte comprometeu-se imediatamente a fornecer toda a assistência necessária para garantir a proteção e os direitos da menor.
17:22h
Às 17:22h do mesmo dia, recebi uma mensagem em meu número de WhatsApp da Sra. Vania Claros, Cônsul do Estado Plurinacional da Bolívia em São Paulo. Em tom ameaçador e elevando a voz, ela exigiu os dados da pessoa que estava oferecendo abrigo e alimentação à menor. Ameaçou processar essa pessoa e, aos gritos, ordenou que a menor fosse levada ao Consulado Boliviano na segunda-feira, 17 de fevereiro, alegando que os funcionários do consulado não trabalham aos sábados e domingos.
15:00h
De acordo com o compromisso de apoio da Sra. Virginia Ugarte, presidenta da Assembleia de Direitos Humanos do Estado Boliviano, seguimos aguardando sua ajuda, que representa nossa última esperança. Será que também nos negará seu apoio? Quantos bolivianos mais devem passar por essa situação apenas para obter uma cédula de identidade, um direito garantido pelo Estado Boliviano?
.
.
A Assembleia Permanente de Direitos Humanos de El Alto, em La Paz, Bolívia, solicitou a repatriação urgente de uma adolescente boliviana de 16 anos, que está no Brasil e se encontra no sétimo mês de gestação. Ugarte também denunciou o descaso do consulado boliviano em São Paulo, que teria negado auxílio à menor em pelo menos quatro ocasiões, inclusive ignorando pedidos para a emissão do Carnet de Identidade no setor consular. A coletiva de imprensa aconteceu na manhã de quarta-feira 19 de fevereiro na cidade de El Alto – La Paz – Bolívia (SAIBA MAIS).
.
Expectativa da Comunidade Imigrante Boliviana em Relação à Atuação da Chancelaria Boliviana
- Intervenção imediata da Chancelaria do Estado Boliviano para garantir a emissão da cédula de identidade da menor, sem entraves burocráticos ou revitimização.
. - Investigação e sanção dos funcionários responsáveis, especialmente do Eng. Rolando Bulacio e da Eng. Vania Claros, por negligência e maus-tratos a cidadãos bolivianos em situação de vulnerabilidade.
. - Garantia de proteção à pessoa que forneceu abrigo e apoio à menor, evitando qualquer tipo de represália por parte de funcionários consulares.
. - Revisão dos procedimentos administrativos do Consulado para evitar futuras negligências no atendimento aos cidadãos bolivianos no exterior.
.
.Consequências e repercussão
A recusa no atendimento levanta questionamentos sobre o compromisso do Consulado da Bolívia em São Paulo com os direitos fundamentais de seus cidadãos, especialmente daqueles em condições de vulnerabilidade. O caso já está sob análise de órgãos de direitos humanos e poderá gerar ações formais contra os responsáveis pelo atendimento negligente.
A comunidade boliviana em São Paulo e ativistas ligados à causa migratória prometem pressionar as autoridades para que a menor receba o suporte necessário e que providências sejam tomadas contra os responsáveis pela negativa injustificada.
.
“Exigimos uma resposta imediata e eficaz a essa situação, considerando que a segurança e o bem-estar de uma menor de idade estão em risco”.
.
