Instituições

Jovem de (24) anos veio para o Brasil como refugiado em 2011, e foi espancado até a morte com mais de 30 pauladas na Barra da Tijuca. Atos pelo país promovem luta contra o racismo e a xenofobia. Quiosques onde o congolês foi morto vão virar memorial e podem ser geridos pela família dele.

O ato aconteceu no sábado (5) de fevereiro de 2022 no vão livre do Masp na Av. Paulista em São Paulo.

Contra a exclusão, xenofobia, discriminação e racismo contra migrantes!

Aqui vivemos, aqui trabalhamos, aqui somos cidadãos: pela reparação histórica aos povos africanos
e indígenas: Direito ao Voto!

Contra A DESQUALIFICAÇÃO E A FALTA DE RECONHECIMENTO SOCIAL que atinge os imigrantes no Brasil: revalidação (graduação) e reconhecimento (pós-graduação) de diplomas gratuitos para todas/os!

Pela elaboração de políticas afirmativas que impulsionem a representatividade de comunidades não-nacionais: por representação na mídia e cotas afirmativas em universidades, canais de mídia e editais de cultura.

Revogação das leis anti-imigrantes, a exemplo da portaria 770 do Governo Bolsonaro/ Sérgio Moro!

Direito à Reunião Familiar!
Não existe ser humano ilegal. Migrar é um direito! Regularização Migratória Ampla, Geral e Irrestrita Já!

Seja signatário deste manifesto no link:
https://bit.ly/3gluc6b

Apoie a campanha financeira:
justicapormoise.meurio.org.br

MANIFESTO CONTRA
O RACISMO xenofóbico

POR JUSTIÇA E IMEDIATA REPARAÇÃO A IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS NO BRASIL
Regularização migratória já

As comunidades de imigrantes no Brasil e as redes de movimentos negros em São Paulo vêm a público manifestar o repúdio contra o avanço da barbárie e do xenorracismo, expresso no assassinato do jovem congolês refugiado Moïse Mugenyi Kabagambe e na falta de respostas do Estado brasileiro.

De acordo com a família e a defe- sa, além da violência que ceifou a vida de Moïse, também houve omissão da polícia militar, guarda civil metropolita- na e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), bem como negligência com a família no Instituto Médico Legal (IML). Ainda mais grave, a família relata estar recebendo ameaças de agentes do Estado.

A morte de Moïse se soma a outros assassinatos de imigrantes motivados por questões étnico-raciais, como João Manuel, Kerby Tingue, Fetiere Sterlin, Inolus Pierrelys, Fallow Ndack, Zulmira de Souza Borges, Toni Bernardo da Silva, Brayan Yanarico Capcha.

Além desses casos brutais que ganharam destaque, a opressão no cotidiano da vida dessas populações, sobretudo da migração negra e racializada, é crítica, com recorrentes violações de direitos nos serviços pú- blicos e no ambiente de trabalho. O Estado brasileiro tem sido o principal agente de violações aos direitos hu- manos, com a intensificação de pri- sões ilegais, violência policial, ameaças de deportação e expulsão, e precarização extrema nas condições de trabalho e moradia.

O Brasil – país signatário de con- venções internacionais e regido pela Lei de Migração (2017) e pelo Esta- tuto dos Refugiados tem desempenhado um papel importante na acolhida desses grupos sociais vindos de todas partes do mundo. É necessário pensar em políticas públicas efetivas com vistas a garantir as condições de vida desses(as) trabalhadores(as) e suas famílias que constroem o país.

Para isso, é fundamental dar res- postas aos graves problemas sociais do Brasil, em especial ao racismo e à xenofobia.

O funcionamento da socieda- de brasileira, que se construiu com base em escravidão, segregação e exclusão, contribui para o adoecimento da saúde física e mental das pessoas migrantes não brancas a partir da desqualificação profissional, da inferiorização jurídica e do rebaixamento de seu nível de vida, e se desdobra em problemas no acesso a serviços públicos e privados, como atividades que deveriam ser simples, como acesso à regularização migratória, conta bancária ou a serviços de educação, saúde, assistência social, transporte público.

Assim como foi a luta pela reparação histórica por meio de políticas afirmativas de pessoas negras e indígenas, é importante que o Estado brasileiro assuma a sua função de respeitar os princípios da Constituição Federal bem como a Lei de Migração e o Estatuto dos Refugiados.

Colocamos em primazia a luta contra todas as formas de exclusão e opressão, em especial as desigualdades de acesso ao trabalho e regularização migratória, que impossibilitam o exercício pleno dos direitos desta população.

Fazemos um chamado aos movimentos sociais e a todas as pessoas que se solidarizem e se unam com as lutas imigrantes e diaspóricas, nos bairros, locais de trabalho e ocupações de moradia. Pela união dos povos contra a barbárie, o encarceramento em massa, o racismo estrutural e o racismo xenofóbico!

Participe das campanhas públicas por justiça para os imigrantes. Seja solidário a essas lutas:
#JustiçaPorMoise #CampanhaSomosJoãoManuel #NduduzoTemVoz #FalilatouLivre
#RegularizaçãoJá #AbaixoPortaria770
#NenhumSerHumanoÉIlegal #MigrarÉDireito.

SAIBA MAIS

MigraMundo
7 de fevereiro de 2022

Ato em São Paulo exige “Justiça por Moïse” e relembra outras vítimas de racismo e xenofobia.

Atos em repúdio à morte do congolês e reivindicando ações contra o racismo e a xenofobia foram registrados também em outras cidades brasileiras e no exterior.

Ato em São Paulo em apoio a Moïse e a outros imigrantes que foram vítimas do racismo e da xenofobia no Brasil.
(Foto: Dolores Guerra)

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