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Publicado em sábado 23/09/23 às 12:10h
Autualizado em sábado 23/09/23 às 14:30h

A Ministra da Presidência da Bolívia, María Nela Prada, expressou sua indignação em uma conferência de imprensa realizada em 22 de setembro de 2023, destacando a falta de comprometimento de alguns legisladores com a segurança e bem-estar das crianças na Bolívia.

O projeto de lei 372, que buscava estabelecer a "Não Prescrição de Delitos Sexuais Contra Crianças e Adolescentes," foi derrotado com 54 votos contrários. Isso significa que, em vez de endurecer as leis para proteger os mais vulneráveis, os deputados escolheram manter um ambiente propício para a impunidade dos agressores sexuais que atacam crianças e adolescentes.

Os números apresentados pela Ministra María Nela Prada são alarmantes e deveriam ser um chamado à ação urgente. Em 2022, foram denunciados 2.718 casos de estupro contra crianças e adolescentes na Bolívia. Até agosto de 2023, esse número contorna os 2.745. Outro dado preocupante fornecido pela Ministra afirma que metade dos casos de estupro envolvem vítimas menores de idade, o que torna a situação ainda mais inaceitável.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis e traumáticas de abuso. Negar-lhes justiça ao permitir que os crimes prescrevam é um grave retrocesso nos esforços para proteger os direitos humanos básicos dessas vítimas vulneráveis. A Bolívia tem a responsabilidade moral e legal de garantir que seus cidadãos mais jovens sejam protegidos e que os agressores sejam responsabilizados.

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A decisão dos deputados bolivianos é um triste lembrete de que, em alguns casos, os interesses políticos podem prevalecer sobre o bem-estar das crianças. É imperativo que a sociedade boliviana, juntamente com organizações de defesa dos direitos das crianças, pressione por mudanças imediatas e exija que os legisladores revejam sua postura em relação a esta questão crucial.

Além disso, é importante que a comunidade internacional acompanhe de perto essa situação e exerça pressão diplomática sobre o governo boliviano para que a proteção das crianças e adolescentes seja prioridade máxima. A Bolívia não pode continuar a tolerar uma cultura de impunidade quando se trata de crimes tão hediondos contra os mais vulneráveis de sua população. A vergonha causada por essa decisão deve ser convertida em ação, para que a justiça seja finalmente feita em nome das crianças bolivianas que merecem uma vida livre de violência e abuso.

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