III Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana da OAB SP
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, por sua Comissão de Direitos Humanos, com apoio da Secretaria Cultural, convida para participar do III Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana da OAB SP, a ser realizado nos dias 8 (10 horas) e 9 (17 horas) de dezembro, com transmissão no canal no Youtube - Cultural OAB SP.
Tema: “A Proteção Jurídica de Migrantes e Refugiados: Dos Marcos Legais à Política Migratória”
• Dia 08 de dezembro
Abertura - 10h
- Patrícia Vanzolini
Presidente da OAB SP.
- Priscila Beltrame
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB SP.
- Carla Mustafa
Coordenadora do Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.
Conferência de Abertura - 10h30.
“Marcos Jurídicos sobre Migração e Refúgio no Brasil: 25 anos da Lei de Refúgio e 5 anos da Lei de Migração”
- Helisane Mahlke
Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- João Guilherme Lima
Granja Xavier da Silva
OAS/IACHR
Painel 01 - 17h - Lei de Migração e Acolhida Humanitária
- Tatiana Squeff
Painel 02- 19h - Política Nacional Migratória - do Reconhecimento de Direitos à Implementação de Políticas para Migrantes e Refugiado
- João Chaves
DPU/SP.
- Padre Paolo Parise
Missão Paz.
- Mediação
Carla Mustafa
• Dia 09 de dezembro
Painel 03 - 10h - Racismo, Xenofobia e outras Formas de Violências contra Migrantes e Refugiados
- Alex Vargem
UNICAMP.
Rede Milbi
- Clodoaldo Anunciação
MPBA.
Painel 04 - 17h - Participação de Migrantes e Refugiados na Formulação e Implementação de Políticas Públicas
- Diana Soliz
Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo.
- Paulo Illes
Rede sem Fronteiras.
Encerramento -19h
“Proteção Internacional de Migrantes e Refugiados e seus Reflexos na Legislação Nacional”
- Paulo Casella
FD/USP.
- Mediação
Carla Mustafa
SERVIÇO:
Quando:
Quinta e sexta-feira de 2022
Onde:
Online
Promoção
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Apoio Institucional
Cultural OAB
CAMPANHA Volta às Aulas
Informamos que no período de 24 de novembro a 24 de fevereiro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Volta às Aulas". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de material escolar, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
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