Imigrantes comentam sobre publicação de indicadores (OIM) na gestão migratória em São Paulo
Imigrantes acreditam que indicadores ajudam a medir e melhorar as políticas públicas direcionadas aos imigrantes. Além das conquistas muito tem que ser feito principalmente na divulgação dos serviços para o conhecimento das populações de migrantes, sendo a comunicação estratégica para potencializar o atendimento e compreensão dos direitos e serviços que os imigrantes tem na cidade de São Paulo.
As práticas exitosas de São Paulo, sua liderança na gestão das migrações e o lançamento de indicadores de governança foram debatidos nesta quarta-feira à noite (23/10), na Galeria Olido, no centro.
A apresentação do MGI (Indicadores de Governança Migratória) foi fruto de uma parceria da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Prefeitura de São Paulo e a Unidade de Inteligência da The Economist.
O chefe de Missão da OIM, Stéphane Rostiaux, lembrou da criação dessa ferramenta em 2015 e destacou a necessidade de se garantir uma migração segura, ordenada e digna. “O MGI tem como regra a promoção do diálogo e é utilizada em 51 países, incluindo o Brasil. O MGI tem como objetivo apoiar gestores públicos e organizações locais a discutir as iniciativas de migração”, enfatizou.
Ao analisar as dimensões de proteção dos direitos dos migrantes, abordagem integrada de governo, construção de parcerias, bem-estar socioeconômico dos migrantes e das sociedades, dimensão de mobilidade das crises, observou-se que nos anos recentes São Paulo estruturou políticas-chave. Nas seis dimensões pesquisadas, as iniciativas promovidas pelo município revelam exemplos criativos e de alta qualidade técnica em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.
“A cidade se formou pelo fluxo migratório. São Paulo acolheu as pessoas e é pioneira de uma política municipal, de um centro de referência de atendimento e agora também com uma unidade móvel. Agradeço a OIM pela avaliação e quero ressaltar a importância de sermos uma cidade de braços abertos a todos”, disse a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Giannella.
O MGI Local
São Paulo foi escolhida em 2018, juntamente com Acra, em Gana, e Montreal, no Canadá, para participar do projeto. A escolha reflete um reconhecimento do pioneirismo na cidade na gestão e inovação nas políticas para os migrantes.
Para construir o perfil da cidade brasileira, as equipes das três entidades trabalharam em conjunto durante um ano, realizando levantamento de dados, entrevistas e oficinas para discussão dos achados. O trabalho é feito com base em 87 indicadores técnicos, com seis categorias: adesão às normas internacionais e promoção dos direitos dos migrantes; formulação de políticas usando evidências e uma abordagem de governo integrada; construção de parcerias para lidar com as migrações e questões relacionadas; fomentar o bem-estar socioeconômico dos migrantes e da sociedade; tratar de maneira efetiva as dimensões de mobilidade das crises; garantir que a migração ocorra de maneira segura, ordenada e digna.
A realização do estudo contou com o apoio fundamental de representantes das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Habitação, Relações Internacionais, Saúde, e Segurança Urbana, bem como do Conselho Municipal de Imigrantes, que apresentaram emendas, correções e sugestões de melhoria ao longo do processo de pesquisa.
Números em destaque do Perfil 2019 da cidade de São Paulo – Indicadores de Governança Migratória
• Pelo menos 5.300 crianças de diferentes nacionalidades estudam na rede pública municipal de educação de São Paulo.
• Em 2018, 1.206 imigrantes receberam aulas de português para imigrantes oferecidas pela cidade na rede municipal de ensino.
• São Paulo possui oito agentes comunitários de saúde que são imigrantes, facilitando o contato com essas populações.
• 63 centros de saúde da cidade receberam treinamento de sensibilização para atenção ao público migrante.
• O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) atende em diversos idiomas, como inglês, espanhol, português, francês, creole, árabe, Lingala, sualí e tshiluba.
• O guia “Somos Tod@s Migrantes” está disponível em 7 línguas: árabe, crioulo, inglês, francês, mandarim, português e espanhol.
• 1.071 servidores da prefeitura já receberam treinamento sobre o tema das migraçõesa temática migratória.
• Entre abril de 2018 e agosto de 2019, 1.329 venezuelanos foram interiorizados de Boa Vista para a cidade de São Paulo por meio da Operação Acolhida em vôos da FAB ou custeados pela OIM ou sociedade civil.
• Entre fevereiro de 2012 e março de 2019, 13.333 trabalhadores migrantes foram atendidos nos Centros de Apoio ao Trabalho e ao Empreendedorismo (CATes) da cidade.
• Desde 2015, 4.085 migrantes obtiveram autorizações para trabalho nos centros de apoio CATes da cidade.
Protesto contra Sebastián Piñera em frente ao consulado chileno na Av. Paulista em São Paulo
Grupo de chilenos organizaram e realizaram protesto contra as políticas do presidente Sebastián Piñera, motivando gigantescas marchas fortemente reprimidas deixando 19 mortos e milhares de detidos no Chile.
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