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Publicado em 24/02/24 às 12:52h

São Paulo/SP. Uma ação com foco em facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado pela PF a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade, com foco nos serviços específicos de regularização documental.

A Operação Horizonte é fruto de uma parceria entre PF, CIC do Imigrante, ACNUR e OIM, agências que agregam outras instituições de referência do terceiro setor, para prestar atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória com data marcada na PF.

A 9ª fase ocorrerá entre 23/2 a 3/5 e prevê atendimentos para os seguintes serviços:
Solicitação de Refúgio, renovação de protocolo, registro de refugiado reconhecido pelo CONARE e solicitação de carteira de DPRNM

Emissão de segunda via de CRNM (mediante apresentação de Boletim de Ocorrência de roubo/furto/extravio).

Solicitação de Autorização de Residência e prorrogação de prazo para nacionais de países do Mercosul e Venezuela.

Solicitações de Acolhida Humanitária e renovações de prazo para pessoas provenientes do Haiti, Senegal que possuíam processo de solicitação de refúgio, República Dominicana, Afeganistão e Ucrânia.

Autorização de residência por reunião familiar

Autorização de residência e registro de visto a nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP (Portaria MJSP/MRE nº 40/2023)

Os encaminhamentos à Polícia Federal são realizados pelas instituições parceiras que realizam a triagem e o pré-atendimento dos imigrantes, auxiliando e orientando quanto aos serviços a que têm direito, os documentos necessários e o preenchimento dos formulários eletrônicos, sem qualquer custo.

Importante: a Operação Horizonte é uma ação coordenada e, portanto, não afeta o oferecimento de vagas de agendamento pelo SISTEMA AGENDA https://servicos.dpf.gov.br/agenda-web/acessar. Ela complementa o serviço regularmente prestado pela PF.

Organizações idôneas da sociedade civil, que atendam imigrantes em situação de vulnerabilidade de forma gratuita e estejam interessadas em apoiar esta Operação, deverão estabelecer contato direto com o CIC do Imigrante, para obter informações sobre como se tornar um apoiador.

Endereço:
Rua Barra Funda, 1.020, Santa Cecília
Telefone/WhatsApp:
(11) 3115-2048
E-mail:
cicdoimigrante@gmail.com

Para obter a lista de documentos necessários a cada atendimento, acesse:
Solicitação de Refúgio:
(LINK AQUI)

Renovação de protocolo de refúgio:
(LINK AQUI)

Registro de refúgio  concedido:
(LINK AQUI)

2ª via de Carteira de Registro Migratório:
(LINK AQUI)

Renovação e autorização de residência nacionais  do Mercosul:
(LINK AQUI)

Autorização de Residência para Venezuela e países fronteiriços que não são do Mercosul:
(LINK AQUI)

Renovação e autorização de residência nacionais do Haiti:
(LINK AQUI)

Renovação  e  autorização  de  residência  nacionais  do Senegal:
(LINK AQUI)

Renovação de autorização de residência nacionais da República Dominicana:
(LINK AQUI)

Autorização de Residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário  no Afeganistão:
(LINK AQUI)

Autorização de Residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia:
(LINK AQUI)

Autorização de Residência por Reunião Familiar:
(LINK AQUI)

AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA A NACIONAIS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA – CPLP
(LINK AQUI)

fonte: gov.br

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