Instituições

Publicado em 22/09/23 às 07:53h

A tese do marco temporal estabelecia que apenas as terras ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, poderiam ser demarcadas.

Essa decisão representa um triunfo para os povos indígenas, que têm se oposto firmemente à tese do marco temporal. Eles argumentam que a posse histórica da terra não deve ser limitada pela data de 1988, pois muitas comunidades indígenas são nômades e outras foram deslocadas de suas terras durante a ditadura militar.

O voto do ministro Luiz Fux, que abriu a sessão, foi crucial para a formação da maioria que considerou inconstitucional o uso do marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas. A ministra Cármen Lúcia também se posicionou contra o marco temporal, enfatizando que o caso diz respeito à "dignidade étnica de um povo" e reconhecendo a dívida histórica que a sociedade brasileira tem com os povos originários.

Tribos Unidas: Imigrantes Indígenas Sul-Americanos Celebram Vitória no Coração de São Paulo

Para celebrar essa importante decisão do STF, os imigrantes indígenas sul-americanos estão organizando um encontro cultural dos povos originários na cidade de São Paulo, que ocorrerá no domingo, 24 de setembro de 2023. O Centro Cultural Andino Amazônico (CCAA) está liderando essa iniciativa, fortalecendo a solidariedade entre os povos originários do Brasil e da região sul-americana. Esta vitória é um testemunho da união e resiliência dos povos originários sul-americanos, expressa na palavra "JALLALLA Abiayala Livre", que significa viva, união, superação, vitória, e reconhece a terra como plena maturidade ou terra de sangue vital.

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