Multa de 20 Mil Reais para Aqueles que Descartarem Lixo nas Ruas de São Paulo

A problemática do descarte inadequado de resíduos nas ruas de São Paulo, em especial os retalhos provenientes das oficinas de costura localizadas na região do Brás, tem se agravado de forma preocupante.

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Em uma reunião significativa entre o subprefeito da Mooca, Marcus Vinicius Valério, e membros da comunidade imigrante boliviana, emergiu a discussão sobre a saúde pública e a necessidade de conscientização acerca do descarte legal e apropriado desses materiais.

O encontro entre o subprefeito e os imigrantes bolivianos se concentrou na crescente inquietação da prefeitura de São Paulo em colaboração com a comunidade boliviana, com o intuito de educar sobre as práticas corretas de descarte de resíduos têxteis provenientes das oficinas de costura. Durante essa reunião, foram expostas imagens vívidas e alarmantes da situação descontrolada e constante do descarte irregular de retalhos têxteis, originados das oficinas de costura operadas por cidadãos bolivianos. Essa prática tem resultado em uma questão sanitária que afeta não apenas os bairros da Mooca e Brás, mas também o sistema de saneamento mais amplo da cidade de São Paulo.

SUBPREFEITO-fotosElizete Perussi, coordenadora do Centro do Imigrante; Wanda Herrero, presidente do CONSEG Brás/Mooca; Patricia Vega, advogada do Centro do Imigrante; Marcus Vinicius Valério, subprefeito da Mooca. Fotos - Bolívia Cultural.


A acumulação de resíduos têxteis em vias públicas tem levado ao entupimento de bueiros e sistemas de escoamento de água pluvial, o que por sua vez desencadeia enchentes e alagamentos durante os períodos de chuva. A prefeitura tem sido constantemente alertada sobre essa irregularidade, tanto através dos canais oficiais de denúncia como por meio das redes sociais, onde moradores da região compartilham fotos e vídeos do problema. Isso, infelizmente, contribuiu para a perpetuação de estereótipos negativos, culminando em um equívoco conceitual que associa os bolivianos à sujeira da cidade. O subprefeito Marcus Vinicius enfatizou a importância de não generalizar essa percepção, destacando que diversas oficinas de costura estão, sim, aderindo às práticas adequadas de descarte conforme as normas de limpeza urbana da cidade.

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Compreendendo a necessidade de uma abordagem educativa, a autoridade municipal se comprometeu a criar materiais informativos, tanto impressos quanto digitais, com o intuito de esclarecer e orientar os proprietários das oficinas de costura sobre os procedimentos corretos para o descarte de resíduos.

MULTA DE ATÉ R$ 20.000,00 PARA QUEM REALIZAR DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NAS RUAS

Marcus Vinicius destacou que a multa estipulada de até R$ 20.000,00 para aqueles que desrespeitarem as diretrizes de descarte de resíduos nas ruas é substancial e, como tal, a sociedade deve ampliar esforços para evitar que essa penalidade seja aplicada. Ele reconhece que muitos dos proprietários das oficinas são empreendedores familiares de pequena escala, e que uma multa dessa magnitude poderia ter sérias ramificações econômicas para essas famílias. Nesse sentido, ele ressalta que o diálogo entre o poder público e os empreendedores bolivianos deve se expandir, visando a identificação conjunta de soluções para essa questão de salubridade pública.

CANAIS DE DENÚNCIA E INFORMAÇÕES ÚTEIS

Para denunciar irregularidades relacionadas ao descarte de lixo por empresas terceirizadas pela prefeitura, os cidadãos podem utilizar o canal de denúncias Disque 156. Informações adicionais sobre a coleta de lixo e práticas de salubridade podem ser acessadas por meio do link: capital.sp.gov.br/cidadao/rua-e-bairro/lixo.Completo_Prancheta 1
Esse diálogo entre o poder público, comunidades imigrantes e os setores industriais é essencial para encontrar soluções sustentáveis e conscientes que promovam um ambiente mais limpo e seguro para todos os cidadãos da cidade de São Paulo.

A articulação do encontro com o subprefeito da Mooca, Marcus Vinicius Valério, foi efetuada com sucesso através do empenho do Centro do Imigrante. Essa iniciativa se concretizou na manhã do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira.

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